Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN
Área: Audesp Nº: 033/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 11/2022 Publicação: 03/08/2022
Comunicado

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022)
Área: Audesp Nº: 032/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)”
Área: Audesp Nº: 031/2022 Publicação: 25/07/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022
Área: Audesp Nº: 030/2022 Publicação: 14/07/2022
Comunicado

Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 10/2022 Publicação: 05/07/2022
Comunicado

Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 2023
Área: Audesp Nº: 029/2022 Publicação: 14/06/2022
Comunicado

Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 028/2022 Publicação: 13/06/2022
Comunicado

Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 027/2022 Publicação: 07/06/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 04/06/2022
Área: Audesp Nº: 026/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 09/2022 Publicação: 03/06/2022
Comunicado

REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Área: Audesp Nº: 025/2022 Publicação: 30/05/2022
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP
Área: Audesp Nº: 024/2022 Publicação: 12/05/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios
Área: SDG Nº: 08/2022 Publicação: 04/05/2022
Comunicado

Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 023/2022 Publicação: 29/04/2022
Comunicado

Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Área: Audesp Nº: 022/2022 Publicação: 20/04/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/2022
Área: Audesp Nº: 021/2022 Publicação: 13/04/2022
Ordem de Serviço

O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 08/04/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 07/2022 Publicação: 07/04/2022
Comunicado

IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 020/2022 Publicação: 29/03/2022
Comunicado

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 019/2022 Publicação: 29/03/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/03/2022
Área: Audesp Nº: 018/2022 Publicação: 25/03/2022
Comunicado

IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 017/2022 Publicação: 15/03/2022
Comunicado

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 016/2022 Publicação: 15/03/2022
Comunicado

Prorrogação balancete janeiro 2022
Área: Audesp Nº: 015/2022 Publicação: 11/03/2022