Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2009 Publicação: 19/12/2009
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2009 Publicação: 23/10/2009
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 8/2009 Publicação: 26/08/2009 Processo: TC-A-16759/026/98
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.092/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº: 1092/2009/2009 Publicação: 03/07/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2009 Publicação: 02/07/2009
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 25/06/2009 Processo: TC-A-016759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2009 Publicação: 04/06/2009
Consulta

Procedimentos adequados nas transferências financeiras às entidades da Administração Indireta.
Publicação: 12/05/2009 Processo: TC-000978/002/07
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2009 Publicação: 16/04/2009
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2009 Publicação: 07/04/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2009 Publicação: 03/04/2009
Ato

Assessoria Policial Militar
Área: GP Nº: 2/2009 Publicação: 27/03/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2009 Publicação: 17/02/2009
Comunicado

Acesso ao serviço “Consulta Cidadã”
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 10/01/2009
Consulta

Possibilidade de concessão de auxílio-creche a funcionárias e servidoras.
Publicação: 19/12/1990 Processo: TC-029893/026/90
Consulta

Remuneração dos membros do Conselho de Administração.
Publicação: 13/12/1990 Processo: TC-050829/026/90
Consulta

Recebimento de remuneração sob a forma de jeton.
Publicação: 13/12/1990 Processo: TC-006574/026/90
Consulta

Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa.
Publicação: 23/11/1990 Processo: TC-060734/026/90
Consulta

Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral.
Publicação: 01/11/1990 Processo: TC-055696/026/90
Consulta

Pagamento de diferenças a servidores.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-033963/026/90
Consulta

Correção monetária integral de valor de retroação objeto de reclassificação de cargos.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-115527/026/89
Consulta

Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-047462/026/90