Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 04/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor – 2021
Área: Audesp Nº: 003/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Comunicado

Roteiros Contábeis Essenciais - 2022
Área: Audesp Nº: 002/2022 Publicação: 26/01/2022
Comunicado

Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022
Área: Audesp Nº: 001/2022 Publicação: 19/01/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Comunicado

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista
Área: SDG Nº: 03/2022 Publicação: 12/01/2022
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes
Área: SDG Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 10/01/2022
Comunicado

Documentos Audesp 2022
Área: Audesp Nº: 52/2022 Publicação: 16/12/2021
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2002
Nº: 01/2002 Publicação: 22/12/2002 Processo: TCA-34554/026/02
Resolução

Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Área: GP Nº: 02/2002 Publicação: 21/12/2002 Processo: TCA nº 34.554/026/02
Resolução

Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2002 Publicação: 19/12/2002 Processo: TC-A-022589/026/01
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2002 Publicação: 06/12/2002
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 934/2002/2002 Publicação: 02/12/2002
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2002 Publicação: 24/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2002 Publicação: 22/10/2002
Ato

Instalação de Seção de Licitações
Área: GP Nº: 8/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Redefinição de Seções da Diretoria de Materiais
Área: GP Nº: 9/2002 Publicação: 11/10/2002