Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2013 Publicação: 27/06/2013 Processo: TC-A-019683/026/97
Resolução

Acresce dispositivos à Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2004, que instituiu a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para identificar e estabelecer os seus locais de funcionamento e utilização de espaços
Área: GP Nº: 07/2013 Publicação: 27/06/2013 Processo: TC-A-018244/026/04
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 13/2013 Publicação: 25/06/2013
Ato

Comissão especial de avaliação de desempenho de Auditores
Área: GP Nº: 12/2013 Publicação: 11/06/2013 Processo: TC-A-034886/026/11
Resolução

Revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2013 Publicação: 04/06/2013
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 11/2013 Publicação: 30/05/2013 Processo: TC-A-016038/026/13
Comunicado

Conciliações Bancárias Mensais
Área: Audesp Publicação: 24/05/2013
Resolução

Processo de vitaliciamento para os ocupantes dos cargos de Auditor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 23/05/2013 Processo: TC-A-034886/026/11
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 10/2013 Publicação: 21/05/2013 Processo: TC-A-016038/026/13
Comunicado

Certificação Digital do Recibo de Prestação de Contas Anual
Área: Audesp Publicação: 03/05/2013
Comunicado

Divulgação do curso "Funcionalidades do Audesp"
Área: Audesp Publicação: 02/05/2013
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 9/2013 Publicação: 26/04/2013 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Auxílio Transporte
Área: GP Nº: 8/2013 Publicação: 19/04/2013 Processo: TC-A-040914/026/11
Resolução

Aprovação da revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estabelece as metas para o exercício de 2013
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 19/04/2013 Processo: TC-A-016701/026/11
Resolução

Atribuições do Corpo de Auditores
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 18/04/2013 Processo: TC-A-017645/026/11
Comunicado

Calendário de Obrigações 2013
Área: Audesp Publicação: 12/04/2013
Comunicado

Aplicações do RPPS X Controle de Disponibilidade Financeira 2013
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Arquivos e Leiautes 2013
Área: Audesp Publicação: 04/04/2013
Comunicado

Orientações referentes ao envio das informações do SIAP e do Cadastro de Obras
Área: Audesp Publicação: 27/03/2013
Resolução

Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 14/03/2013 Processo: TC-A-009562/026/13
Comunicado

Prazo de entrega dos documentos LOA-LEI-INICIAL e LDO-LEI INICIAL
Área: Audesp Publicação: 08/03/2013
Comunicado

Divulgação dos Resultados do Piloto de Teste 2013 (Posição em 06.03.2013)
Área: Audesp Publicação: 06/03/2013
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 7/2013 Publicação: 02/03/2013 Processo: TC-A-16759/26/98
Comunicado

Contas Correntes com Saldos Invertidos nos Balancetes Armazenados dos Meses 12 e/ou 13 de 2012
Área: Audesp Publicação: 25/02/2013