Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 46/2020 - Alterações nas Instruções do TCESP
Área: SDG Nº: 46/2020 Publicação: 25/09/2020
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Área: SDG Nº: 45/2020 Publicação: 22/09/2020
Comunicado

Atualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 068/2020 Publicação: 18/09/2020
Resolução

Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 18/09/2020 Processo: TC-A-16.529/026/93 SEI Nº 009648/2020-01
Comunicado

Documentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/2020
Área: Audesp Nº: 067/2020 Publicação: 17/09/2020
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre
Área: GP Nº: 33/2020 Publicação: 17/09/2020
Comunicado

Esclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020
Área: Audesp Nº: 066/2020 Publicação: 14/09/2020
Comunicado

Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020
Área: Audesp Nº: 065/2020 Publicação: 09/09/2020
Comunicado

Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19
Área: Audesp Nº: 064/2020 Publicação: 08/09/2020
Comunicado

Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação
Área: Audesp Nº: 062/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 063/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise
Área: SDG Nº: 44/2020 Publicação: 04/09/2020
Ato

Ato GP Nº 13/2020 - Restabelece tramitação processos físicos
Área: GP Nº: 13/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 43/2020 Publicação: 03/09/2020
Comunicado

Declaração Negativa entregue incorretamente em detrimento do documento Quadro de Pessoal (quadro oficial de cargos)
Área: Audesp Nº: 060/2020 Publicação: 02/09/2020
Comunicado

Atualização xsd´s e xml 2020 Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 061/2020 Publicação: 02/09/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual
Área: SDG Nº: 42/2020 Publicação: 28/08/2020
Comunicado

Avaliação sobre apuração da regra de validação 47.4.57
Área: Audesp Nº: 059/2020 Publicação: 27/08/2020
Comunicado

Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia
Área: SDG Nº: 41/2020 Publicação: 26/08/2020
Comunicado

Armazenamento dos balancetes de julho/2020
Área: Audesp Nº: 058/2020 Publicação: 26/08/2020
Resolução

Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Resolução

Regulamenta a concessão do abono de permanência
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11