Ato GP Suspensão de Expediente 2012 15/11/2012 Consulta Aplicabilidade da nova redação dada ao artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, à modalidade de licitação Pregão. 2012 18/10/2012 Resolução GP Controle de Prazos de Remessa de Contratos 2012 17/10/2012 Ato GP Jornada de trabalho 2012 02/10/2012 Comunicado Audesp Piloto de Testes AUDESP - PCASP 2012 12/09/2012 Ato GP Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas 2012 11/08/2012 Resolução GP Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2012 02/08/2012 Deliberação GP Deliberação versando sobre a observância às disposições do artigo 21, § 2º, da Lei federal n. 11.494/07, ainda que excedido o piso do artigo 212 da Constituição Federal. 2012 28/07/2012 Legislação Federal Lei Nº 12.682/2012 - Elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos 2012 10/07/2012 Deliberação Dispõe sobre contratação para os serviços de fornecimento de vale alimentação e/ou refeição. 2012 05/07/2012 Comunicado Audesp Cadastro de Planejamento - 2012 2012 03/07/2012 Comunicado Audesp Alteração na prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal” 2012 03/07/2012 Comunicado Audesp Prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal” 2012 03/07/2012 Comunicado Audesp Reunião para discussão sobre a implantação do piloto de testes para recepção do PCASP – 2013 2012 02/07/2012 Ato GP Serviço de informação ao Cidadão 2012 16/06/2012 
