TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoSDGEstatísticas - Movimentação de processos em tramitação2023
ComunicadoSDGALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 20232023
AtoGPJornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas2023
ComunicadoAudespInformações não prestadas: Fase III - AUDESP 2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoSDGALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 20232023
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2023
ResoluçãoGPAltera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoAudespManual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor2023
ComunicadoSDGEstatísticas - Movimentação de processos em tramitação2023
ComunicadoSDGCiclo de debates - Bauru2023
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2023
ComunicadoSDGAplicação da Lei Federal n° 14.133/212023