Comunicado SDG Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2024 2024 12/12/2024 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024 2024 09/12/2024 Comunicado SDG Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP 2024 09/12/2024 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2024 09/12/2024 Resolução Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2024 09/12/2024 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 2024 09/12/2024 Ato GP Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores 2024 09/12/2024 Ato GP Suspensão de prazos processuais 2024 09/12/2024 Resolução GP Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disciplinando a Cautelar de Suspensão de Pagamentos. 2024 06/12/2024 Resolução GP Identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização para fins de atribuição de gratificação “pro labore” 2024 06/12/2024 Resolução GP Institui a Brigada em Saúde Mental no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2024 06/12/2024 Deliberação Fixa a interpretação sobre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação à sustação dos contratos, à sustação cautelar dos pagamentos aos contratados e à determinação de providências para anulação dos ajustes 2024 06/12/2024 Comunicado Audesp Sistema SisCOE – prestação de contas 2024 2024 03/12/2024 Ato GP Cria o “MEMORIAL DO TCESP” e dá outras providências. 2024 02/12/2024 Resolução GP Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2024 02/12/2024 
