TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoSDGCiclo de Debates em Ibitinga e Santa Gertrudes2025
ComunicadoAudespRegra de validação 47.4.54 e 47.4.552025
ComunicadoSDGLevantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público2025
AtoGPAtualiza a composição da Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)2025
AtoGPDispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA2025
AtoGPAltera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-20262025
ComunicadoSDGGestão de acesso às creches2025
ComunicadoAudespRevogação do Comunicado Audesp 23/20252025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoAudespAposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp2025
ComunicadoDTIIndisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/20252025
ComunicadoSDGRecomendação sobre medidas preventivas contra queimadas2025
ComunicadoSDGCiclo de Debates em Franca e Batatais2025
ComunicadoAudespSituação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor2025