Comunicado SDG Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2021 2021 14/12/2021 Comunicado SDG Movimentação de processos em tramitação 2021 10/12/2021 Comunicado Audesp Novas Regras de Validação 2022 2021 09/12/2021 Comunicado SDG Questionário – Desapropriações de imóveis 2021 08/12/2021 Ato GP ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências 2021 04/12/2021 Ato GP ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022. 2021 04/12/2021 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/12/2021 2021 02/12/2021 Resolução GP Cancela enunciado no repertório de Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e atualiza atribuições relativas à Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência - CPAJ 2021 27/11/2021 Resolução GP Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2021 27/11/2021 Resolução GP Aplica aos Membros do TCESP o CódIgo de Ética da Magistratura Nacional 2021 27/11/2021 Comunicado SDG Comunica que se encontra em fase de testes a Ferramenta de Análise de Risco de Obras-FARO 2021 25/11/2021 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 24/11/2021 2021 25/11/2021 Comunicado SDG Calendário de obrigações do Sistema AUDESP - 2022 2021 25/11/2021 Comunicado SDG Movimentação de processos em tramitação 2021 24/11/2021 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 17/11/2021 2021 23/11/2021