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06/08/2024 - SÃO PAULO – Considerada uma das mais graves violações dos Direitos Humanos no país, a prática de abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas de discussões, hoje (6/8), no segundo dia de atividades da XXII Semana Jurídica. O tema foi abordado por meio de palestra apresentada pela Advogada e...
06/08/2024 – EMBU DAS ARTES – Responsável pela Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Mariana Freitas de Carvalho Flório Rosa representou o órgão no 1º Seminário Regional para Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O encontro, realizado no Centro Cultural Mestre de Assis...
*Leandro Dall’Olio Estudo realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aponta o registro de 1.161 desastres naturais no Brasil em 2023. Trata-se de um número recorde, indicando uma média diária de quase três ocorrências. A mudança...
05/08/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que a programação da XXII Semana Jurídica, para a quinta-feira(8/8), foi alterada. A palestra desta data será proferida pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor Celso Fernandes Campilongo. Na ocasião...
05/08/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, proferiu hoje (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ palestra magna, durante o primeiro dia de atividades da XXII Semana Jurídica. Na oportunidade, o Desembargador, que...
Primeira Câmara aprecia 121 processos da Ordem do Dia 02/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado...
01/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de autoridades e expoentes do Direito no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 5 e 9 de agosto, a vigésima segunda edição da Semana Jurídica — evento anual realizado pela Corte que tem como proposta debater assuntos de relevância para a...
*José Paulo Nardone Do Homo Sapiens ao Homo Urbes, o ser humano evoluiu a partir das relações sociais mantidas em aglomerações urbanas denominadas cidades. Eis o lócus onde a vida acontece e onde as relações sociais se realizam, o cenário de construção social da vida humana. No Brasil, segundo dados recentemente divulgados pelo...
30/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, tendo como presidente em exercício o Conselheiro Sidney Beraldo e com a participação dos Auditores-Substitutos de Conselheiro Antonio Carlos...
* Cristiana de Castro Moraes ** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no mês de junho deste ano...