Notícias

10/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (16/11), o quarto encontro do seminário ‘A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação...

09/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda edição do Seminário Estadual de Controle Interno. Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam na área, gestores públicos e funcionários da fiscalização, o encontro, com transmissão ao vivo, teve quase três mil...

07/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 95º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Karen Campos Faralli, Mestre em Direito do Estado...

07/11/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as formas de prevenção e tratamento do câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (13/11), das 10h30 às 12h00, palestra com o tema ‘Câncer de Próstata e o Novembro Azul’. O evento, direcionado a servidores do TCESP e demais...

07/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson...

06/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que permite ao público acessar os principais serviços prestados pela Corte. Trata-se da aba “Ouvidoria”, por meio da qual os cidadãos podem encaminhar, inclusive anonimamente, relatos sobre...

01/11/2023 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou hoje que são necessárias alterações na legislação que criou as Organizações Sociais. A declaração foi feita durante encontro promovido pela Fundação Getúlio Vargas para discutir os 25 anos de vigência da norma. “Temos que...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 138 processos da Ordem do Dia 31/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/10), por meio de videoconferência, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado...

As fundações de apoio são entidades privadas sem fins lucrativos criadas para dar instrumentalidade ao órgão público a que são vinculadas, seja na área da saúde, pesquisa ou educação. A natureza jurídica privada, no entanto, não pode ser vista de forma absoluta. Há uma simbiose das fundações de apoio com os respectivos órgãos...

Celebrando os trinta e cinco anos da “Constituição Cidadã” de 1988, muito se repete que a promessa de inclusão social lançada em seus preceitos se trataria de um verdadeiro “conto de fadas”, um conjunto de ilusões inatingíveis, dada a exagerada quantidade e diversidade de direitos ali lançados. O argumento é de que a pretensão...