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04/10/2023 – SÃO PAULO – As alterações tributárias propostas pela reforma aprovada na Câmara dos Deputados foram um dos principais assuntos discutidos durante o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista. “O...

04/10/2023 – SÃO PAULO - Durante palestra de abertura do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006 e ex-Ministro da Justiça e de Defesa, afirmou que uma das causas do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é a “judicialização da...

04/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma página em seu site para, em um mesmo endereço, compilar, reorganizar e informar detalhes sobre todas as certidões expedidas pela Corte. “Isso facilitará cada vez mais o acesso dos jurisdicionados, que agora contarão com todos os...

03/10/2023 – SÃO PAULO – Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, são os destaques do primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento acontece a partir de amanhã, no...

03/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (3/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Na quarta-feira (4/10), o Colegiado se reúne para sessão ordinária do Pleno. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do...

02/10/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime de teletrabalho. Com isso, as...

02/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, pretende...

02/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, pelo segundo ano consecutivo, campanha de doação de cabelo para a montagem de perucas destinadas a mulheres que passam por tratamento quimioterápico no SUS (Sistema Único de Saúde). Com a iniciativa, a Diretoria de Saúde e Assistência Social...

As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Criado em 1990, com a publicação do ECA (Estatuto da Criança e...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 26/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/09), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado...