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01/11/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Finados, na quarta-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (8/11), com os trabalhos das Câmaras, e na quarta-feira (9/11), com sessão do Pleno. O feriado também suspenderá o expediente do TCE...

31/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 18h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), simulação de sessão plenária com estudantes. A atividade, parte do projeto...

* Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos Tribunais de Contas no tocante...

* Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato - posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na...

31/10/2022 – SÃO PAULO – A Ativista e Empresária Luiza Brunet e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Valéria Scarance, proferiram, quinta-feira (27/10), das 14h00 às 16h00, palestras no evento ‘Conscientização para enfrentamento da Violência contra a Mulher’, promovido pelo Tribunal de Contas do...

31/10/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibiu no sábado (29/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima. Na edição, com 15 minutos de duração, apresentado pela jornalista Patricia Alves, o Procurador fala sobre o...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 176 processos da Ordem do Dia 27/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/10), por meio de videoconferência, analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...

27/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizará, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 17h00, uma simulação de sessão plenária. A atividade faz parte do projeto ‘Conselheiros do Amanhã’, desenvolvido com o objetivo de divulgar, ao público...

26/10/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se, ontem (25/10), às 10h00, com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A reunião teve como anfitriões o atual Presidente do...

25/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, no dia 24 de outubro, na Capital, durante realização de encontro estadual controladores e profissionais que trabalham no setor, nos municípios e no Estado, nova edição do ‘Manual de Orientação do Controle Interno’. Na oportunidade, a Corte...