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05/05/2022 – SÃO PAULO – As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Advogada de Privacidade de Dados e especialista em Direito...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 125 processos da Ordem do Dia 05/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/5), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado...
05/05/2022 – SÃO PAULO – Cada mãe é única. São muitas as formas de maternar e amar. Mulheres que fazem parte do quadro funcional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aceitaram o desafio de partilhar suas histórias de maternidade. Os depoimentos fazem parte do documentário ‘Mães’, uma homenagem do TCESP ao Dia das Mães...
04/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) realizam, no dia 26 de maio, uma campanha conjunta para doação de sangue. A ação é voltada, exclusivamente, aos servidores das instituições e a coleta será feita...
03/05/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, visitou, na terça-feira (26/4), a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), onde foi recebido pelo Magnífico Reitor, Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior; pelo Superintendente de Relações Institucionais, Dr...
03/05/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais. Realizada de forma surpresa e...
02/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (03/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do...
02/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir para eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos...
29/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. O objetivo do boletim é divulgar aos servidores...
29/04/2022 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28/4), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e correções...