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28/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na qualidade de vida da população...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 104 processos da Ordem do Dia 28/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/4), por meio de videoconferência, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado...

28/04/2022 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (28/4), uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e correções das falhas...

27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado, promove, na segunda-feira (16/5), o VI Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação. Com o objetivo de estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar...

27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a programação atualizada da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A relação dos próximos eventos – com locais, datas, horários e municípios participantes – foi anunciada pelo TCE por meio do Comunicado GP...

*Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do Estado. Dentre os temas que...

26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a legislação sob a ótica do controle...

25/04/2022 – SÃO PAULO – Em um esforço coletivo, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se uniram e doaram quase 23 mil produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A campanha, coordenada pela Presidência da Corte paulista, arrecadou 22.928 itens. Ao todo...

25/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (26/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor-Substituto de Conselheiro...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 127 processos da Ordem do Dia 20/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/4), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...