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16/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 15 dias para que o Governo do Estado preste esclarecimentos e justifique os estudos técnicos para prorrogar a concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) no território paulista. A decisão da Corte, na tarde desta terça...

14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 58/2021, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2021. Os dados revelam que, no período, as duas Câmaras tiveram em pauta...

14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ' Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios ’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. A cartilha...

14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contabilizou, entre matérias que tramitaram na primeira e na segunda instâncias, mais de 13 mil processos apreciados em plenário pelos Conselheiros em 2021. No período, a Primeira Câmara proferiu 4.381 decisões, ao passo que a Segunda Câmara analisou 4...

14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de novembro. Com caráter...

10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até quarta-feira (15), informações junto aos municípios jurisdicionados...

10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’. O evento, que ocorre por meio de tecnologia de videoconferência devido às medidas...

08/12/2021 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar conteúdos voltados ao...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 09/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/12), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares. A Prefeitura de...

08/12/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª Sessão Especial do Pleno, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Dimas Ramalho para presidir as atividades da Corte de Contas paulista durante o...