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14/08/2025 – SÃO PAULO – A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, palestrou na sexta-feira (8/8), em painel com o tema ‘Gestão Pública Sob Olhar Técnico e Legal: Caminhos para a Boa Governança’ durante a 8ª edição do Conexidades, realizado em Holambra (SP)...
14/08/2025 – SÃO PAULO – Com o tema ‘A Reavaliação Econômica da Política Pública’, o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinoshita, promoveu, na quinta-feira (14/8), a palestra de encerramento da XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Transmitido ao...
13/08/2025 – SÃO PAULO – O terceiro dia de trabalhos da XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (13/8), contou com a participação do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Santos Schoucair. Com o tema ‘Segurança e soluções contra as atividades criminosas...
12/08/2025 – SÃO PAULO – As atividades da XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prosseguiram, na terça-feira (12/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com debates voltados ao tema ‘A Transformação do Estado’. A palestra foi proferida...
12/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens promoverão, de forma conjunta, na terça-feira (26/8), na sede do Palácio da Justiça, na Capital, a 2ª etapa da...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (11/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na sede, na Capital, o início da 23ª edição da Semana Jurídica. Evento que integra...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Após o primeiro dia de atividades na segunda-feira (11/8), com a palestra de abertura feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Em virtude da realização da XXIII Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove entre os dias 11 e 14 de agosto, das 14h00, às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma série de oficinas aos servidores públicos com temas alusivos à...
08/08/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o encontro ‘Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção’, promovido pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de Contas Paulista, que integra a...
* Dimas Ramalho A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, é muito mais que um mero formalismo. É aquilo que garante a isonomia entre os concorrentes e a busca pela proposta mais vantajosa...