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20/05/16 – BERTIOGA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência e da ata de registro celebrados pela Prefeitura de Bertioga com Magni e Ar Produções e Shows Ltda., no valor de R$ 1...
19/05/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), Dimas Eduardo Ramalho, participou na quarta-feira (18/5), às 18h30, no auditório da Ação Educativa, em São Paulo, da Mesa de Debates sob o tema: `Eleições Municipais: Os 4 anos da Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios’...
20/05/16 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação e contrato firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Empreiteira Planalto Ltda. para a reforma do Centro de Educação e Recreação...
19/05/2016 – SÃO PAULO – Com o objetivo de oferecer noções técnicas aos profissionais que trabalham com análise e contratações de obras públicas e serviços de engenharia, a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) promoveu, na quinta-feira (19/5), das 9h00 às 17h30, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, o curso...
20/05/16 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação e contrato firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Empreiteira Planalto Ltda. para a reforma do Centro de Educação e Recreação...
20/05/16 – IBATÉ – Os Conselheiros da Corte de Contas paulista acolheram representação formulada contra o edital de concorrência do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Ibaté formulado com o propósito de adquirir kits de uniformes escolares (camisetas, bermudas, saia-shorts e agasalhos). O relator da matéria...
20/05/16 – ARARAQUARA – Durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade do termo de parceria celebrado entre a Prefeitura de Araraquara e a OSCIP Instituto Acqua – Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental com a finalidade de requalificar...
19/05/16 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas para a execução das...
19/05/16 – BARRETOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10H00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Barretos retifique o edital de pregão eletrônico que tem por objeto a contratação de empresa...
19/05/16 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 14h30, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) contra sentença da Primeira Câmara julgou irregulares licitação e contrato envolvendo a empresa Gautec Comercial...