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10/06/15 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Jacareí objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática - microcomputador e ‘notebooks’.O objeto do...
10/06/15 – PIQUETE – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade na da licitação e do contrato, ajustados entre a Prefeitura de Piquete e a empresa Cab Piquete S.A, com a interveniência-anuência do...
10/06/15 – HORTOLÂNDIA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no termo de aditamento, formulado com fins de prorrogação, ajustado ao contrato firmado pela Prefeitura de Hortolândia com a empresa Construtora Simoso Ltda. para...
10/06/15 – JUNDIAÍ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, ajustados ao valor estimado de R$1.000.000,00, pelo prazo de 12 (doze) meses, entre o...
10/06/15 – GUATAPARÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Guatapará. O processo teve como relator o Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Sarquis...
10/06/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade na contratação realizada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), ajustada com dispensa de licitação, com a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda., ao valor de R$ 7...
10/06/15 – CRUZEIRO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista emitiu juízo pela irregularidade na contratação executada pela Prefeitura de Cruzeiro para prestação de serviços de consultoria para gestão administrativa/financeira e execução do programa de compensação...
10/06/15 – SÃO CAETANO DO SUL - Durante sessão do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo Ex-Prefeito de São Caetano do Sul no exercício de 2008, contra decisão pretérita que julgou irregulares a licitação e os pedidos de compra da contratação...
09/06/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 17ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 64 (sessenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 (dez) contratos irregulares e negado...
09/06/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na segunda-feira (8/6), às 15h00, reunião com os Diretores das Diretorias de Fiscalização da capital, das 20 (vinte) Unidades Regionais (UR´s) no interior e com os Chefes de equipes para tratar sobre o novo sistema de seletividade de contratos adotado...