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16/04/2015 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir a transparência pública e as formas de estreitar os laços entre a sociedade e os órgãos e serviços, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, recebeu em audiência, na segunda-feira (13/4), às 15h00, o Ouvidor-Geral do Estado...
16/04/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, determinou a retificação do edital lançado pela Prefeitura de São José do Rio Preto para a aquisição de caminhões e veículos tipo ‘sedan’ para atendimento da Coordenadoria de Tráfego da...
16/04/15 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) no exercício de 2007, contra decisão pretérita que considerou irregulares a...
16/04/15 – FRANCO DA ROCHA – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária do Pleno, o Conselho não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Franco da Rocha e pelo então Prefeito na gestão de 2008, contra decisão que julgou irregulares a concorrência, o contrato e...
16/04/15 – CAMPINAS – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 10ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, formalizada entre a Prefeitura de Campinas e a empresa Technex Tecnologia Educacional Ltda., visando à aquisição de...
16/04/15 – PERUÍBE – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta contra o edital do pregão presencial, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de Peruíbe, ao valor estimado de R$ 1.640.860,00, visando à aquisição de kits escolares para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino em 2015.O...
16/04/15 – MATÃO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas referentes aos recursos repassados, decorrentes de termo de parceria, pela Prefeitura de Matão ao Instituto de Gestão de Projetos do Noroeste...
16/04/15 – BAURU - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pela Auditora Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro, de suspensão do edital da concorrência pública, do tipo menor preço global por lote, com o objeto de...
16/04/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 10ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, celebrada pela Fundação Butantan com a empresa Prosper Engenharia e Construções Ltda., ao valor de R$1.162...
16/04/15 – AMERICANA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini de suspensão do edital do elaborado pela Prefeitura de Americana, lançado no mercado com o objeto de adquirir caminhões...