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10/04/15 – GUARUJÁ - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular o pregão, o contrato e o termo aditivo, formalizados entre a Câmara Municipal de Guarujá com a empresa Ello Office & Empreendimentos Ltda., pelo importe de R$ 2.265.114,00...
10/04/15 – TUIUTI – Os membros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Tuiuti, relativas ao exercício de 2013. O relator da matéria foi o Auditor Substituto de...
10/04/15 – SANTO ANDRÉ – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do decorrente contrato assinado entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Versátil Engenharia Ltda., R$3.137.563,20...
09/04/15 – CAMPINAS - O colegiado do Pleno Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pela Prefeitura de Campinas contra decisão julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o contrato ajustado com a empresa...
09/04/15 – SANTO ANDRÉ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração oposta em face à decisão pretérita que julgou irregulares a licitação e o contrato ajustados entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Emparsanco S/A...
09/04/15 – SÃO VICENTE – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 9ª sessão ordinária, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2010. O relator da matéria foi o...
09/04/15 – BAURU – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao cumprir agenda de trabalhos na região centro-oeste do Estado, na quarta-feira (8/4), às 18h00, esteve em visita à Unidade Regional do TCE em Bauru (UR-02), onde se reuniu com servidores e agentes de...
09/04/15 – CUNHA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 9ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Cunha, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo e a prestação de...
09/04/15 – SÃO SEBASTIÃO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello durante realização de sessão ordinária do Pleno, o Conselho não deu provimento ao recurso do Ex-Prefeito de São Sebastião, interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o pregão e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes...
09/04/15 – CAMPINAS– O colegiado do Pleno Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, procedência parcial à representações formuladas contra o edital de concorrência promovido pela Prefeitura de Campinas que tem...