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09/04/15 – MARILIA – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado acolheu representação interposta contra certame promovido pela Prefeitura de Marília, e suspendeu liminarmente a licitação lançada com objetivo de Registro de Preços visando a eventual aquisição de kits de materiais escolares no município.O voto...

09/04/15 – APARECIDA D´OESTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular as contas prestadas pela Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste relativas ao exercício de 2013. No voto, o relator Conselheiro Renato...

09/04/15 – GUARULHOS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovou a prestação de contas do recurso repassado pela Prefeitura de Guarulhos, originária de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo no exercício...

09/04/15 – HOLAMBRA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Prefeitura de Holambra e o Hospital e Maternidade Saint Paul, no valor R$2.520.000,00, para a...

09/04/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, realizada às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de São José do Rio Preto, em face da decisão que julgou irregulares o contrato e termos aditivos...

09/04/15 – ATIBAIA - Durante realização da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade em diversos termos aditivos ajustados ao contrato firmado pela Prefeitura de Atibaia com a empresa Construtora Etama Ltda. visando a execução de obras...

09/04/15 – AGUAS DE SÃO PEDRO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Águas de São Pedro.O voto do relator...

08/04/15 – SÃO PAULO – Com o objetivo de atingir maior eficiência e eficácia nas ações de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um procedimento experimental de exame seletivo de contratos, convênios, contratos de gestão, termos de parceria e atos jurídicos análogos celebrados pelas...

08/04/15 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 9ª sessão ordinária, apreciou 21 (vinte e um) processos da Ordem do Dia e 27 (vinte e sete) representações de exames prévios de editais. No...

07/04/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 9ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, analisou 72 (setenta e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e...