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26/06/15 – TAUBATÉ – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 19ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, firmada com dispensa de licitação, bem como os termos aditivos ajustados entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa CIDAL Cidade Limpa Ltda., ao...
26/06/15 – UBATUBA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Ubatuba interposto contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato formalizado com a...
26/06/15 – PRAIA GRANDE – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 19ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, votou pela irregularidade do contrato assinado entre a Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande e...
26/06/15 – AGUAÍ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura de Aguaí. O relator da matéria foi o Conselheiro Decano Antonio Roque...
26/06/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento a recurso ordinário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) interposto contra a...
26/05/15 – MONTE MOR – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 19ª sessão da Segunda Câmara, reprovou a prestação de contas relativa a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Monte Mor, no valor de R$ 7.423.401,68, por meio de termo de parceria, ao Instituto de Saúde e Meio...
26/06/15 – MIGUELÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2011, da Prefeitura de Miguelópolis. O processo teve como relator o Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir...
26/06/15 – PONTAL – O Conselho da Primeira Câmara do TCE paulista reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a contratação ajustada pela Prefeitura de Pontal, com inexigibilidade de licitação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, objetivando a contratação de empresa para...
26/06/15 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 18ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Prefeitura de São Caetano do Sul contra o...
25/06/15 – GUARULHOS – Os membros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Guarulhos, relativas ao exercício de 2013. O relator da matéria foi o Auditor Substituto de...