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25/04/14 – IGUAPE – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado co Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação contra o edital da concorrência, do tipo menor tarifa, promovida pela Prefeitura de Iguape, cujo objeto é a concessão dos...

25/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, referendou a suspensão liminar concedida pelo Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho e provocada por representação contra o edital da...

25/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 39 (trinta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 31 (trinta...

24/04/14 – HORTOLÂNDIA – Reunido durante a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, por excesso de especificações e decorrente restritividade da concorrência, 2 contratos formulados pela Prefeitura de Hortolândia com as empresas Shark S/A...

24/04/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 10ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 109 (cento e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 (vinte e cinco) contratos irregulares e negado...

24/04/14 – BATATAIS – Reunido durante a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade no contrato ajustado, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Batatais e o banco Caixa Econômica Federal, ao valor de R$ 2.5000.000,00, objetivando a...

24/04/14 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 durante realização da 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na quantia de R$ 41.768,90, referente aos valores não aplicados nos exercícios de 2007 a 2009, fruto de convênio firmado entre a...

24/04/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade na concorrência, e no decorrente contrato, celebrado entre a Prefeitura de São José dos Campos com a empresa Construções, Engenharia e...

24/04/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 10ª sessão ordinária, considerou irregular o processo instaurado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) para a venda, em conjunto, de áreas e imóveis situados no distrito...

24/04/14 – GUARATINGUETÁ – Os Conselheiros da Primeira Câmara, durante a 10ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade no contrato firmado, com dispensa de licitação, e termos aditivos decorrentes, entre a Prefeitura de Guaratinguetá e a Companhia de Desenvolvimento de...