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29/05/14 – SÃO PAULO – Instituída por meio da Resolução GP nº 11/04, a Escola de Contas Públicas do TCE, ao completar 10 anos de atividades, promoveu na quarta-feira (28/5), às 15h00, evento que marcou a nova denominação do órgão, que passou a se chamar Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’. A...

28/05/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Ao acatar parcialmente a representação interposta no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contra ajuste promovido pela Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Planeta Motos Ltda., objetivando a aquisição de motocicletas para os agentes que atuam na fiscalização e operação de...

28/05/14 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 15ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE julgaram irregular a licitação, e o contrato decorrente, ao valor de R$ 990.097,63, Contrato celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Info & Design Editora Ltda. ME., visando à prestação de serviços...

28/05/14 – SÃO VICENTE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, votou pela irregularidade do ato de dispensa de licitação, e do contrato e termo aditivo decorrentes, do ajuste firmado entre a Prefeitura da Estância Balneária de São Vicente e a Companhia de...

28/05/14 – INDAIATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a licitação, e o decorrente contrato, ajustados entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba (SAAE) e a empresa Strategos Engenharia...

29/05/14 – OLÍMPIA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, votou pela irregularidade da concorrência – e do contrato decorrente -, promovida pela Prefeitura de Olímpia e a empresa Starbene Refeições Industriais Ltda., objetivando a prestação de serviços de preparo de...

28/05/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a concorrência, o contrato, e os termos aditivos decorrentes de ajuste celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (FUNDUNESP) e a empresa Solução Construtora Ltda., tendo por objeto a construção do prédio do...

28/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 15ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 107 (cento e sete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 (vinte e três) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos. Durante Seção...

28/05/14 – RIBEIRÃO PRETO– Reunidos durante a 12ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE reprovaram a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Ribeirão Preto, por força de convênio, com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, vinculada ao Centro...

28/05/14 – AVANHANDAVA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos públicos repassados, originários de termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Avanhandava e o Instituto...