| Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | SEI nº 18360/2025-24 | 4/2025 | |
| Define os procedimentos de distribuição de Representações | | 03/2025 | |
| Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno | | 02/2025 | |
| Procedimentos de distribuição de Representações e outras providências | | 01/2025 | |
| ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025 | | 01/2025 | |
| Define os procedimentos de controle interno a as diretrizes de gerenciamento de risco do processo de gestão do Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado | SEI 0005191/2022-10 | 02/2024 | |
| Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processos | | 01/2024 | |
| Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/23 | | 01/2024 | |
| Ordem de Serviço da Secretaria-Diretoria Geral | | 01/2023 | |
| Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas | | 02/2022 | |
| O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes... | | 01/2022 | |
| Regulamenta, no âmbito do TCESP, procedimentos a serem observados para cadastro, seleção e credenciamento de docentes e pagamento de honorários pela prestação de serviços educacionais e participação em banca examinadora revoga a O.S. 02/2019 | 0003479/2019-54 | 01/2022 | |
| Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações | | 2/2021 | |
| Transferência dos trabalhos de acompanhamento da execução contratual de Concessões Rodoviárias | | 1/2021 | |
| Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | SEI 5050/2021-16 | 01/2021 | |
