Encontro no TCE discute uniformização de jurisprudências e uso de IA nos TCs
03/10/2024 - SÃO PAULO – Conselheiros, Auditores de Controle Externo, Diretores e servidores que atuam nas ações de fiscalização dos Tribunais de Contas do Brasil participaram, hoje (3/10), das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das atividades do IX JURISTCs — encontro promovido por meio do Instituto Rui Barbosa (IRB) que visa debater a uniformização, o aperfeiçoamento e uniformização das jurisprudências vigentes nas Cortes.
Ao longo dos dois dias de programação, os participantes, egressos das diversas Cortes do país, participarão de palestras, mesas-redondas e debates acerca de ementas, das súmulas e jurisprudências, e da formatação de acórdãos e dos julgamentos tomados no âmbito dos Tribunais de Contas. Por meio do intercâmbio de conhecimentos e informações, os participantes ainda debaterão o uso da tecnologia e da Inteligência Artificial pelas Cortes de Contas.
. Abertura
A abertura do evento foi feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, que saudou os visitantes — e aos mais de 500 expectadores que acompanharam os trabalhos pelo YouTube — falou sobre a importância do tema para as Cortes e destacou a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2013, o Ministro Sérgio Luíz Kukina, que proferiu a palestra inaugural.
O Presidente do IRB, Edilberto Pontes, idealizador do evento por meio do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, falou sobre a relevância do tema e sobre a organização das jurisprudências nos TCs. “Uma jurisprudência organizada faz saber que haverá segurança jurídica e as decisões serão coerentes e consistentes. O Estado Direito exige isso: previsibilidade. Dar o mesmo tratamento a todos e ter uma jurisprudência organizada, previsível, consistente e coerente é pilar fundamental para o Estado de Direito”, consignou Pontes.
Integraram a mesa de trabalhos, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, Conselheiro Manoel Pires dos Santos; o Conselheiro-Substituto Auditor, Samy Wurman, que na ocasião representou a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON); e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres.
. Programação
A programação do primeiro dia trouxe cinco painéis que versaram sobre ferramentas e uso da informática e tecnologia — a exemplo da IA, chats e mecanismos — para proporcionar melhoria e produtividade e no desenvolvimento dos trabalhos e ações fiscalizatórias junto aos jurisdicionados.
Amanhã, sexta-feira (4/10), segundo dia de atividades, os trabalhos se iniciam às 9h00, com a palestra ‘Possibilidades de utilização de inteligência artificial nos Tribunais de Contas’, que será proferida pela Relações Institucionais no Grupo UOL/PagSeguro e Conselheira na Associação Brasileira de Internet, Caroline Maciel.
Durante os períodos, da manhã e vespertino, serão apresentados nove painéis que explicitarão experiências bem-sucedidas nas Cortes de Contas com o uso de tecnologia e ferramentas que utilizam Inteligência Artificial.
