IEG-E implementará cultura da avaliação de resultados, dizem autoridades

05/12/17- SÃO PAULO-Lançado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E) vai contribuir para a implementação de uma cultura de análise permanente dos resultados das administrações públicas. A avaliação foi feita por autoridades presentes à cerimônia de apresentação do novo indicador na capital paulista.

“É um momento histórico. O Tribunal de Contas está sempre na vanguarda, inovando. E o IEG-E é uma mudança de cultura. Não temos a cultura de avaliação permanente de resultados. E agora vamos poder ver se o dinheiro foi aplicado e no que isso melhorou a vida das pessoas”, declarou o Governador Geraldo Alckmin. “Com a crise fiscal, isso é ainda mais necessário. Só temos um caminho, que é o que o Tribunal nos aponta: melhorar a eficiência do gasto, escolhendo o que efetivamente vai melhorar a vida da população”, completou.

Composto por 342 quesitos de cinco diferentes áreas de atuação pública - Educação,Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal e Segurança - , o IEG-E foi criado para medir a eficiência da administração do Governo do Estado.

“A presença de representantes do governo aqui é um sinal do compromisso com a melhora da efetividade do serviço público de São Paulo”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo, durante a apresentação do indicador

. Metodologia

Ao longo do próximo ano o IEG-E analisará, por exemplo, questões relacionadas à infraestrutura, regulação, desempenho, consistência de políticas, execução financeira e orçamentária, aplicação de recursos, transparência e planejamento de setores como contas públicas, assistência médica de média e alta complexidade e anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Na segurança pública, também serão averiguadas ações conjuntas entre as polícias e a distribuição dos efetivos das corporações.

Depois de concluído, o levantamento dará origem a relatórios que serão encaminhados aos fiscais, ao governo e aos relatores das contas do governador e das secretarias. “Vamos organizar todos esses dados para que eles possam ser utilizados pela fiscalização e pelos gestores para dar mais efetividade aos recursos públicos”, explicou Beraldo

O Secretário da Saúde, David Uip, elogiou a iniciativa. “Progrediremos para secretarias com capacidade maior de prestar contas. É um processo de transparência e de zelo pelo dinheiro público”, disse ele.

. Guia

Para o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, o IEG-E será usado como um guia pelos administradores.

“A má utilização dos recursos públicos é tão grave quanto a corrupção. Nos dois casos o dinheiro não vai para a melhoria da qualidade de vida da população”, declarou.

“O Tribunal já criou um guia do gasto público municipal e agora teremos o estadual também”, afirmou Macris, referindo-se ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), lançado em 2015. “São Paulo está dando um exemplo para o país.”

Também participaram da cerimônia o Procurador-Geral do Estado, Gianpaolo Smanio; o Desembargador do Tribunal de Justiça, Álvaro Augusto dos Passos; o Secretário de Estado da Fazenda, Helcio Tokeshi; o Secretário de Estado da Justiça, Márcio Elias Rosa; o Secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini; o Secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro; o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné Filho; o Juiz do Tribunal da Justiça Militar, Paulo Prazak; o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa; os Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Eduardo Ramalho; e a Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro.

Transmitido em tempo real pela Internet, pelo Youtube e pela página do TCESP no Facebook, o lançamento reuniu cerca de 300 pessoas na sede do Tribunal na capital paulista.

Durante sua apresentação, Beraldo ainda agradeceu aos técnicos e especialistas do TCESP que, com a colaboração de representantes da sociedade civil, do governo e de universidades como a USP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), estiveram envolvidos na criação do IEG-E.

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