Reunião no TCE discute seletividade de contratos e dados do IEGM
09/06/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na segunda-feira (8/6), às 15h00, reunião com os Diretores das Diretorias de Fiscalização da capital, das 20 (vinte) Unidades Regionais (UR´s) no interior e com os Chefes de equipes para tratar sobre o novo sistema de seletividade de contratos adotado pela Corte de Contas e discorrer sobre os dados preliminares do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
A reunião, ocorrida no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, na capital, foi conduzida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; pelo Conselheiro-Corregedor Sidney Estanislau Beraldo e pelo Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi.
Seletividade de contratos
O sistema de seletividade surgiu com a meta de atingir maior eficiência e eficácia nas ações de fiscalização. Implantado em caráter experimental no mês de maio, o procedimento abrange contratos, convênios, contratos de gestão, termos de parceria e atos jurídicos análogos celebrados pelas administrações.
A iniciativa, segundo o TCE paulista, busca selecionar os ajustes formalizados por meio de critérios previamente estabelecidos, de tal modo que os processos sejam objeto de acompanhamento de suas execuções, de forma a auferir a qualidade e resultados alcançados com essas contratações. Todos os ajustes requisitados terão o acompanhamento de sua execução, seja qual for o objeto em análise (clique para consultar o Comunicado SDG nº 15/2015)
Índice de Efetividade
Lançado em 2014, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) busca o aprimoramento no direcionamento da fiscalização com a composição de indicador que medirá a qualidade dos investimentos e gastos públicos nas cidades paulistas. Para compor o IEGM, foram levados em conta dados e informações referentes a 7 (sete) áreas: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
Durante a reunião foram apresentados os resultados preliminares do IEGM, que contou com a adesão de 100% dos municípios paulistas. Os dados, colhidos por meio de questionário elaborado pelo TCE, foram checados pelas equipes das Diretorias de Fiscalização e pelas Unidades Regionais no Estado. No segundo semestre de 2015 o TCE produzirá 3 (três) tipos de relatórios destinados ao setor de fiscalização, aos Conselheiros-Relatores, e outro disponibilizado para o acesso público.
