Tribunal lança observatório para monitorar implantação de ODS no Estado
23/01/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança, no próximo dia 31 de janeiro, um núcleo para monitorar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas Prefeituras e no Governo estadual.
Os ODS fazem parte de uma agenda aprovada por lideranças mundiais para a promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza. Para isso, os 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) se comprometeram a desenvolver políticas públicas que estimulem a prosperidade, levando em conta questões econômicas, sociais e ambientais.
Batizado de Observatório do Futuro, o grupo utilizará informações do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) – e futuramente do IEG-E (Índice de Efetividade da Gestão Estadual, que terá os primeiros resultados divulgados no final do ano) – para medir esse avanço.
“Os ODS devem fazer parte da agenda dos governantes, do empresariado e da sociedade civil. Só assim poderemos construir as bases para o desenvolvimento sustentável que queremos para as próximas gerações. E o TCESP tem um papel fundamental nesse processo”, diz o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Sidney Beraldo.
“Como órgão de controle externo, devemos orientar esse processo, guiando os administradores para a tomada de decisões mais conscientes e incentivando a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no planejamento das Prefeituras e do Governo do Estado”, completou.
. Cartilha
Durante o evento também será lançada uma cartilha sobre os ODS. O manual, com 12 páginas, explica o que são as metas estabelecidas pela ONU para o crescimento adequado do planeta e fala sobre o papel do TCESP na implementação dessas diretrizes em todo o Estado.
“Esse é um assunto importantíssimo. Os ODS estabelecem as bases para um futuro melhor para todos. E o Tribunal de Contas, como órgão de controle externo, pode auxiliar na conscientização dos administradores e ainda orientá-los a incluir essas metas no planejamento dos governos”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
. Cooperação
O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) é um dos parceiros do Tribunal no projeto. Os dois órgãos já firmaram um acordo para a utilização do IEG-M como uma das ferramentas oficiais da ONU na avaliação do andamento dos ODS em São Paulo.
O trabalho tem ainda o apoio da Agenda Pública, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) voltada para o aprimoramento da gestão pública, governança democrática e participação popular.
Durante o lançamento do Observatório do Futuro, que acontecerá na sede da Corte, na capital paulista, ainda serão realizados debates e palestras sobre o assunto. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo https://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.