SDG 59/2023 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2023 16/10/2023 SDG 58/2023 Entidades proibidas de novos repasses 04/10/2023 SDG 56/2023 PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM 28/09/2023 SDG 57/2023 Emenda “PIX” 25/09/2023 SDG 55/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 14/09/2023 SDG 54/2023 Ciclo de debates - Araçatuba 11/09/2023 SDG 53/2023 Entidades proibidas de novos repasses 04/09/2023 SDG 52/2023 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2023 01/09/2023 SDG 51/2023 Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica 25/08/2023 SDG 50/2023 Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS 18/08/2023 SDG 49/2023 Ciclo de debates - Ribeirão Preto 17/08/2023 SDG 48/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 09/08/2023 SDG 47/2023 Entidades proibidas de novos repasses 03/08/2023 SDG 46/2023 Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX 31/07/2023 SDG 45/2023 Sessões Ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras por meio de videoconferência 31/07/2023