TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ResoluçãoGPEstabelece nova disciplina para tramitação dos feitos e dá providências correlatas2022
AtoGPDesigna equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública2022
ComunicadoGPRelação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 10/08/20222022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/08/20222022
ComunicadoGPVolume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 20222022
AtoGPAltera e revoga os dispositivos que especifica2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 03/08/20222022
ComunicadoAudespPublicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN 2022
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios2022
AtoGPReorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís”2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências2022
AtoGPOrganiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências2022