Ato GP Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida 2022 15/10/2022 Resolução GP Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas 2022 08/10/2022 Resolução GP Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores 2022 08/10/2022 Comunicado GP Prazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR) 2022 08/10/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022 2022 06/10/2022 Comunicado SDG Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições. 2022 04/10/2022 Comunicado GP Termo de Ciência e Notificação 2022 01/10/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022 2022 29/09/2022 Deliberação Prazos Prescricionais para o exercício da pretensão punitiva e ressarcitória 2022 22/09/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 2022 22/09/2022 Comunicado Audesp Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021 2022 20/09/2022 Comunicado GP Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica 2022 17/09/2022 Comunicado GP Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) 2022 17/09/2022 Comunicado GP Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública 2022 17/09/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022 2022 16/09/2022 
