Ato GP Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências 2022 02/08/2022 Ato GP Organiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências 2022 02/08/2022 Resolução GP Atualiza a Resolução nº 07/2016, que identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização, bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação pró-labore, prevista no artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.272 2022 02/08/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios Editais - Sessão de 27/07/2022 2022 28/07/2022 Comunicado GP Alerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte 2022 25/07/2022 Comunicado Audesp Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022) 2022 25/07/2022 Comunicado Audesp Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)” 2022 25/07/2022 Ato GP Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial. 2022 22/07/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/2022 2022 21/07/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022 2022 14/07/2022 Comunicado GP Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte 2022 14/07/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022 2022 14/07/2022 Ato GP Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências 2022 13/07/2022 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores 2022 09/07/2022 Comunicado GP Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022 2022 09/07/2022 
