Ordem de Serviço SDG O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes... 2022 08/04/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Resolução nº 01/2017 2022 07/04/2022 Comunicado SDG O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 2022 07/04/2022 Comunicado GP Comunica o término da fase de testes e o início - a partir de 02/05/2022 - da obrigatoriedade do serviço de recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Risco de Obras – FARO 2022 02/04/2022 Legislação Estadual Lei Complementar nº 1.378/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007 2022 30/03/2022 Comunicado Audesp IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022 2022 29/03/2022 Comunicado Audesp IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022 2022 29/03/2022 Ordem de Serviço GP Regulamenta, no âmbito do TCESP, procedimentos a serem observados para cadastro, seleção e credenciamento de docentes e pagamento de honorários pela prestação de serviços educacionais e participação em banca examinadora revoga a O.S. 02/2019 2022 26/03/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/03/2022 2022 25/03/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 01/2017 2022 24/03/2022 Ato GP Dispõe sobre o retorno do expediente do Tribunal de Contas e dá outras providências 2022 22/03/2022 Resolução GP Institui a Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 19/03/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017 2022 17/03/2022 Comunicado Audesp IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022 2022 15/03/2022 Comunicado Audesp IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022 2022 15/03/2022 
