Ato GP Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar 2022 14/01/2022 Comunicado SDG Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista 2022 12/01/2022 Comunicado SDG Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes 2022 11/01/2022 Comunicado SDG Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses 2022 11/01/2022 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022 2022 11/01/2022 Ato GP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. 2022 10/01/2022 Comunicado Audesp Documentos Audesp 2022 2022 16/12/2021 Comunicado SDG Questionário - Gestão de Enfrentamento do COVID-19 2022 Legislação Estadual Lei Complementar nº 1.368/2021 - Regulamenta a atribuição e fixa valores de gratificações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2021 23/12/2021 Legislação Estadual Lei Complementar nº 1.367/2021 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2021 23/12/2021 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2022 - Dados do Exercício 2021 2021 17/12/2021 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2022 - Dados do Exercício 2021 2021 17/12/2021 Instrução GP INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021 2021 16/12/2021 Comunicado Audesp XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2022 2021 16/12/2021 Resolução GP Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2021 15/12/2021 
