TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPDispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar2022
AtoGPAutoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas2022
ResoluçãoGPFixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/20222022
ComunicadoAudespPublicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.2022
ComunicadoGPAlerta sobre o Programa Nacional de Imunização2022
AtoGPFixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida2022
ResoluçãoGPInstitui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas2022
ResoluçãoGPInstitui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores2022
ComunicadoGPPrazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR)2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/20222022
ComunicadoSDGÓrgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.2022
ComunicadoGPTermo de Ciência e Notificação2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/20222022
DeliberaçãoPrazos Prescricionais para o exercício da pretensão punitiva e ressarcitória2022