TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
DeliberaçãoGPA decisão do TCESP que aprecia a legalidade, ara fins de registro, de ato concessório de aposentadoria, reforma ou pensão, prazo decadencial de 5 anos, conforme a Tese de Repercussão Geral Tema 4452022
ComunicadoAudespXSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 20232022
ComunicadoGPEntrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP)2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/20222022
ComunicadoAudespFase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação2022
DeliberaçãoGPcompetência TCESP - emissão de guias de recolhimento de multa - inscrição dívida ativa2022
AtoGPDispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências2022
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2022
AtoGPRegulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências2022
ComunicadoGPObservância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico2022
ComunicadoGPCalendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/20222022
ResoluçãoGPDispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/20222022
ResoluçãoGPDispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas2022