Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 17/02/2021
Comunicado

Remessa de planilhas no SisCAAWeb relativo a contratações por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 008/2021 Publicação: 11/02/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 2/2021 Publicação: 10/02/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/02/2021
Área: Audesp Publicação: 04/02/2021
Ato

ATO GP Nº 03/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 04/02/2021
Comunicado

Estorno de empenhos liquidados - válido a partir de 2021
Área: Audesp Nº: 006/2021 Publicação: 02/02/2021
Comunicado

Utilização da Fonte de Recurso 19 e Código de Aplicação 190.000 ou 190.XXXX
Área: Audesp Nº: 007/2021 Publicação: 02/02/2021
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 004/2021 Publicação: 01/02/2021
Comunicado

Devolução de Recursos da Compensação Financeira entre os Regimes de Previdência - Municípios
Área: Audesp Nº: 005/2021 Publicação: 01/02/2021
Comunicado

Órgãos que encaminharam ajustes no piloto da Fase V - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 003/2021 Publicação: 22/01/2021
Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.
Resolução

Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 20/01/2021 Processo: SEI Nº 0015705/2020-83
Comunicado

Atualização do Cadastro Geral de Entidades Municipais - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 002/2021 Publicação: 20/01/2021
Comunicado

Recursos transferidos pela Lei Complementar nº 176/2020
Área: Audesp Nº: 001/2021 Publicação: 13/01/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 03/01/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 078/2020 Publicação: 18/12/2020
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020
Área: Audesp Nº: 079/2020 Publicação: 18/12/2020
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2021 (XSDs 2021)
Área: Audesp Nº: 077/2020 Publicação: 17/12/2020
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 076/2020 Publicação: 15/12/2020
Resolução

Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 11/12/2020 Processo: SEI Nº 0011209/2020-51
Comunicado

Adiantamentos em Aberto - Conta Contábil 895310000
Área: Audesp Nº: 075/2020 Publicação: 07/12/2020
Ato

Ato GP nº 14/2020 - Prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Reprocessamento análises meses 07, 08 e 09/2020
Área: Audesp Nº: 074/2020 Publicação: 26/11/2020
Comunicado

Reprocessamento análises mês 06/2020
Área: Audesp Nº: 073/2020 Publicação: 19/11/2020
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 072/2021 Publicação: 16/11/2020