Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 52/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica
Área: SDG Nº: 51/2023 Publicação: 25/08/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 33/2023 Publicação: 25/08/2023
Comunicado

Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
Área: SDG Nº: 50/2023 Publicação: 18/08/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 32/2023 Publicação: 18/08/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Ribeirão Preto
Área: SDG Nº: 49/2023 Publicação: 17/08/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 48/2023 Publicação: 09/08/2023
Comunicado

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: GP Nº: 31/2023 Publicação: 09/08/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 30/2023 Publicação: 04/08/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2023 Publicação: 03/08/2023
Comunicado

Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX
Área: SDG Nº: 46/2023 Publicação: 31/07/2023
Comunicado

Sessões Ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras por meio de videoconferência
Área: SDG Nº: 45/2023 Publicação: 31/07/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 28/2023 Publicação: 28/07/2023
Comunicado

STF suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
Área: GP Nº: 29/2023 Publicação: 28/07/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Araraquara
Área: SDG Nº: 44/2023 Publicação: 27/07/2023
Consulta

Consulta acerca da contagem de tempo de serviço prestado durante o período vedado pela Lei Complementar nº 173/2020, para todos os efeitos administrativos, inclusive com consequência financeira.
Área: GP Publicação: 24/07/2023 Processo: 6395.989.23; 6449.989.23
Deliberação

Demonstração de custos diretos e indiretos - obrigatoriedade
Área: GP Publicação: 20/07/2023 Processo: SEI Nº 8672/2021-04
Deliberação

Marco temporal de transição para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Área: GP Nº: S/N/2023 Publicação: 20/07/2023 Processo: N.D.
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° trimestre
Área: SDG Nº: 42/2023 Publicação: 17/07/2023
Comunicado

Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios
Área: SDG Nº: 41/2023 Publicação: 17/07/2023
Comunicado

Auditor independente e consultoria
Área: SDG Nº: 43/2023 Publicação: 17/07/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 40/2023 Publicação: 14/07/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 26/2023 Publicação: 14/07/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 39/2023 Publicação: 14/07/2023