Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual
Área: SDG Nº: 42/2020 Publicação: 28/08/2020
Comunicado

Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia
Área: SDG Nº: 41/2020 Publicação: 26/08/2020
Resolução

Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Resolução

Regulamenta a concessão do abono de permanência
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Comunicado SDG nº40/2020 - Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 21/08/2020
Comunicado

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19
Área: SDG Nº: 39/2020 Publicação: 19/08/2020
Comunicado

Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 38/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual
Área: SDG Nº: 37/2020 Publicação: 12/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 36/2020 Publicação: 08/08/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 35/2020 Publicação: 05/08/2020
Ato

Ato GP nº11/2020 - Tramitação processos físicos
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 29/07/2020
Ato

Ato GP nº 12/2020 - Sistema Gradual de Retorno ao Trabalho Presencial
Área: GP Nº: 12/2020 Publicação: 29/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2020 - Questionário COVID - Estado
Área: SDG Nº: 34/2020 Publicação: 18/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2020 - Balanço de Julgados - 2 Trimestre
Área: SDG Nº: 33/2020 Publicação: 16/07/2020
Legislação Federal

Lei Nº 14.026/2020 - Marco do Saneamento Básico (Atualização da Lei 11.445/07)
Área: SDG Publicação: 15/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº25/2020 - Suspensão de pagamentos – Contabilização
Área: SDG Nº: 25/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/2020 - Alertas LRF - 1º quadrimestre/2º bimestre
Área: GP Nº: 24/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2020 - Balanço de Atividades Fiscalizacao/SDG/ATJ - 1º Semestre
Área: SDG Nº: 32/2020 Publicação: 09/07/2020
Comunicado

Inadimplência de preenchimento do Questionário da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19”
Área: SDG Nº: 31/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2020 Publicação: 08/07/2020
Ato

Ato GP Nº 10/2020 - Expediente - 9 de Julho
Área: GP Nº: 10/2020 Publicação: 07/07/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 30/2020 Publicação: 03/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 21/2020 - Protocolo Digital - Documentação
Área: GP Nº: 21/2020 Publicação: 01/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº27/2020 - Retomada do 24º Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 27/2020 Publicação: 26/06/2020