Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 04/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor – 2021
Área: Audesp Nº: 003/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Comunicado

Roteiros Contábeis Essenciais - 2022
Área: Audesp Nº: 002/2022 Publicação: 26/01/2022
Comunicado

Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022
Área: Audesp Nº: 001/2022 Publicação: 19/01/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Comunicado

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista
Área: SDG Nº: 03/2022 Publicação: 12/01/2022
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes
Área: SDG Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 10/01/2022
Comunicado

Documentos Audesp 2022
Área: Audesp Nº: 52/2022 Publicação: 16/12/2021
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2003 Publicação: 06/12/2003
Resolução

Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 01/2003 Publicação: 01/11/2003 Processo: TC-A-5265/26/81-10
Ato

Jornada de Trabalho
Área: GP Nº: 9/2003 Publicação: 23/10/2003
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2003 Publicação: 17/10/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2003 Publicação: 13/06/2003
Consulta

Fixação do subsídio de Vereadores para a legislatura 2001/2004.
Publicação: 04/06/2003 Processo: TC-018801/026/01
Consulta

Prestação de contas de entidades civis, após a EC 19/98.
Publicação: 19/05/2003 Processo: TC-10541/026/02
Consulta

Possibilidade de inclusão dos vencimentos do Secretário da Educação e dos Diretores de Departamento da Secretaria da Educação no rol dos profissionais do magistério pagos com a parcela dos 60% da verba recebida do FUNDEF
Publicação: 13/05/2003 Processo: TC-000653/005/01
Ato

Execução Financeira - Fundo Especial de Despesa do TCESP
Área: GP Nº: 6/2003 Publicação: 01/05/2003