Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com as alterações posteriores, para extinguir a modalidade de teletrabalho integral no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2026 Publicação: 03/07/2026
Resolução

Altera dispositivo da Resolução nº 11, de 1º de dezembro de 2023, que regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 26/06/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 02/2025, para incluir atribuição à Diretoria de Gerenciamento de Processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 08/2026 Publicação: 26/06/2026
Resolução

Indica membros para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Área: GP Nº: 09/2026 Publicação: 26/06/2026
Resolução

Dispõe sobre as Políticas de Comunicação Institucional Externa e Interna do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, organiza a Diretoria de Comunicação Institucional e dá outras providências
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 08/05/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 06/2025, revoga a Resolução nº 03/2024 e dá outras providências.
Área: GP Nº: 5/2026 Publicação: 30/04/2026
Resolução

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 11, de 1º de dezembro de 2023, que regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 27/03/2026
Resolução

Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2026 Publicação: 13/02/2026
Resolução

Dispõe sobre o aperfeiçoamento da Resolução n. 06/2025, em alinhamento à Resolução n. 798/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 2/2026 Publicação: 09/02/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2026 Publicação: 06/02/2026
Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Revogado
Área: GP Nº: 03/2017 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 05/2017 Publicação: 30/11/2017 Processo: TC-A-016382/026/11
Resolução

Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Revogado
Área: GP Nº: 04/2017 Publicação: 29/11/2017 Processo: TC-A-023486/026/10
Resolução

Aquisição de estabilidade por servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2017 Publicação: 27/10/2017 Processo: TC-A-013435/026/06
Resolução

Procedimentos dos processos de exames prévios de editais
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 03/08/2017 Processo: TC-A-016443/026/17