Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 01/2014 Publicação: 17/12/2014
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 11/12/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 18/09/2013
Comunicado

Sistema e-TCESP - Peticionamento das representações, via WEB
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 26/07/2013
Comunicado

Nova versão do sistema e-TCESP objetivando a inclusão dos processos de ATOS DE PESSOAL
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 17/01/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Comunicado

Acesso ao serviço “Consulta Cidadã”
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 10/01/2009
Comunicado

Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 04/12/2008
Comunicado

Sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, temporariamente, no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 02/02/2008
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2007
Área: GP Nº: 01/2007 Publicação: 13/11/2007
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2006
Área: GP Nº: 01/2006 Publicação: 10/11/2006
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2023 Publicação: 20/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 60/2023 Publicação: 18/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 59/2023 Publicação: 16/10/2023