Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1998 Publicação: 23/10/1998
Consulta

Aplicabilidade da Lei Complementar nº 82/95.
Publicação: 24/06/1998 Processo: TC-016913/026/97
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 3/1998 Publicação: 10/06/1998
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com ensino supletivo à distância no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 27/05/1998 Processo: TC-034173/026/97
Consulta

Procedimento a ser adotado quanto aos bens patrimoniais de Câmara que passou a ter contabilidade própria.
Publicação: 01/05/1998 Processo: TC-031802/026/96
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1998 Publicação: 18/02/1998
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1997 Publicação: 12/12/1997
Consulta

Utilização do quadro de avisos para publicação de atos administrativos, na hipótese de inexistência de órgão de imprensa oficial.
Publicação: 03/12/1997 Processo: TC-001281/004/95
Ato

Reestruturação Unidades Regionais
Área: GP Nº: 6/1997 Publicação: 02/12/1997
Ato

Extensão de gratificação - Inativos
Área: GP Nº: 5/1997 Publicação: 01/12/1997
Consulta

Acumulação de cargos e limites de remuneração
Publicação: 19/11/1997 Processo: TC-000289/007/94
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1997 Publicação: 21/10/1997
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1997 Publicação: 22/03/1997
Ato

Pagamento de 13° Salário Servidores do TCESP
Área: GP Nº: 1/1997 Publicação: 01/02/1997
Consulta

Fixação de numerário de agentes políticos.
Publicação: 22/11/1996 Processo: TC-005940/026/94
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1996 Publicação: 25/03/1996
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1996 Publicação: 25/03/1996
Consulta

Contratação de serviços de modificação e manutenção de edifícios tombados.
Publicação: 22/03/1996 Processo: TC-019266/026/95
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/1996 Publicação: 14/02/1996
Ato

Coordenação Revista do TCESP
Área: GP Nº: 1/1996 Publicação: 01/02/1996
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Ato

Altera Ato GP 02/1995
Área: GP Nº: 12/1995 Publicação: 05/12/1995
Ato

Relotação de funções - Acompanhamento e revisão
Área: GP Nº: 11/1995 Publicação: 20/09/1995
Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/1995 Publicação: 13/06/1995