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30/11/2023 – SÃO PAULO – Representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, o Vice-Presidente, Conselheiro Renato Martins Costa, recepcionou, na quinta-feira (30/11), às 16h00, o Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto, do Tribunal de Contas da República de Angola. A audiência contou...

30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi o vencedor em duas categorias da 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.EX). A premiação ocorreu durante cerimônia realizada em Brasília. A Corte conquistou o primeiro lugar em ‘Projetos – Inovação Tecnológica’ pelo...

30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na próxima segunda-feira (4/12), a quinto e última reunião técnica para debater os efeitos da Nova Lei...

30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje a cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O evento, que aconteceu no auditório nobre da Corte, na capital paulista, homenageou estudantes...

28/11/2023 – São Paulo – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compareceu hoje ao primeiro dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontece até 1º de dezembro em Fortaleza, no Ceará. Representando o Presidente da Corte, Sidney Beraldo, a Conselheira...

28/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de outubro de 2023, fazem parte do...

27/11/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 28/11 exclusivamente em regime de teletrabalho. Com isso, as...

24/11/2023 – SÃO PAULO – Como são fiscalizadas e como são apreciadas as prestações de contas do Governador de São Paulo? Como ocorrem as auditorias e o acompanhamento das gestões nas Pastas estaduais? De qual forma o Tribunal de Contas atua na fiscalização das autarquias e fundações do Estado? Para responder a estas questões, o...

Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo. Eles têm razão nisso. Dados de 2021 mostram que dois terços desse...

Colegiado examina 89 representações contra editais 24/11/2023 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 74 processos da Ordem do Dia e 89 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No...