ARTIGO: Prova jurídica da aptidão técnica, súmula do TCESP e a nova lei de licitações
Estima-se que cerca de 12% do PIB brasileiro esteja submetido à legislação brasileira de licitações. Ainda que o Brasil ocupe atualmente a nona posição entre as economias globais, especificamente no quesito licitação pública, talvez seja a maior praça mundial. Assim se infere seja porque a participação do Estado na economia é...
Para diretores de escolas, acolhimento é a chave do ensino em tempo integral
23/11/2023 – SÃO PAULO – Responsáveis por experiências reconhecidamente exitosas na implementação do ensino em tempo integral, palestrantes do último painel do Semear Educação afirmaram que promover o acolhimento dos alunos, estimulando sonhos e gerando oportunidades, é o grande diferencial do modelo. O encontro, promovido pelo...
Escolas estaduais em tempo integral não priorizam alunos vulneráveis
23/11/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas em tempo integral revelou que somente 32% dos alunos beneficiados por programas de transferência de renda estão matriculados nessa modalidade de ensino. “O Plano Nacional de Educação (PNE) se encerra em 2024 e os...
Para estudiosos, escolas em tempo integral são fundamentais durante a Primeira Infância
22/11/2023 – SÃO PAULO – O papel das escolas em tempo integral na formação do indivíduo foi tema central do segundo painel do Semear Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenadora da mesa, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes citou dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal...
Ensino em tempo integral deve priorizar vulneráveis, destacam especialistas durante evento no TCESP
22/11/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o seminário Semear Educação: Escola em Tempo Integral, estudiosos da área destacaram a importância de garantir o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade às escolas em tempo integral. “Se privilegiarmos alunos da classe média...
Procurador Luiz Menezes Neto recebe homenagem no TCESP
22/11/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo homenageou hoje o Procurador Luiz Menezes Neto, que, depois de comandar a Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCESP por 31 anos, deixou o cargo em outubro. A cerimônia, realizada na capital paulista, reuniu Conselheiros, Procuradores e servidores das...
Procuradora-Geral do MPC debate sobre Transformação Digital no Setor Público em novo episódio do PodContas
22/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 96º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A última edição do programa em 2023 contou com a participação de Letícia Formoso Delsin...
Tribunal divulga vencedores do Concurso de Redação 2023
21/11/2023 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de anunciar os vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Nove alunos do 5º ao 7º ano do ensino fundamental serão premiados, em cerimônia marcada para o dia 30 de novembro, no auditório...
Tribunal homenageia Luiz Menezes Neto por mais de três décadas na chefia da PFE
21/11/2023 - No comando da Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante 31 anos, o Procurador Luiz Menezes Neto será homenageado amanhã, dia 22 de novembro, às 9h30, em cerimônia no auditório nobre da Corte, na capital paulista. “É uma vida inteira dedicada a este Tribunal...
Sessão do Pleno: acompanhe ao vivo
21/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, sessão ordinária do Tribunal Pleno. Presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, a sessão contará com a participação dos Conselheiros Antonio...