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Notícias

TCE paralisa edital da USP para tratamento de resíduos químicos

02/07/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini que determinou a paralisação do edital da concorrência promovida pela Universidade de São Paulo (USP) lançado com o objetivo...

TCESP mantém irregularidade convênio com a APM em Ubatuba

02/07/15 – UBATUBA – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Ubatuba, visando reformar a decisão que considerou irregular a comprovação da aplicação dos recursos transferidos, por meio de convênio, à Associação de...

TCE aponta irregularidades em repasses para entidade São Caetano

02/07/15 – SÃO CAETANO DO SUL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto contra sentença pretérita que julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de São Caetano...

Restritividade condena contratação da Prefeitura de Mogi das Cruzes

02/07/15 – MOGI DAS CRUZES – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 20ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do decorrente contrato e termos de aditamento assinados entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Científica...

Edital para prótese dentária em São José dos Campos deve ser retificado

02/07/15 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de São José dos Campos promova retificações no edital do pregão presencial lançado com o...

Conselheiro participa de debate político em Escola do Legislativo

01/07/15 – ARARAQUARA – Debater os rumos da política em meio ao cenário de crise pelo qual o Brasil atravessa. Foi com este objetivo que o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, esteve, na segunda-feira (29/6), às 19h00, na Associação Comercial Industrial de...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas analisa 70 processos

30/06/15 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 20ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 70 (setenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento a 11...

Segunda Câmara do Tribunal julga 74 processos da Ordem do Dia

30/06/15 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 20ª sessão ordinária, analisaram 74 (setenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 (onze) contratos irregulares e negado provimento a 16 (dezesseis) recursos.Em sede de análise de...

Presidente Prudente recebe treinamento para Fase IV do Audesp

30/06/15 – PRESIDENTE PRUDENTE – Mais de 300 (trezentos) gestores e agentes públicos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram, na segunda-feira (29/6), das 9h00 às 13h00, no auditório da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Presidente Prudente, do segundo encontro de apresentação da...

Artigo: Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE

30/06/15 – SÃO PAULO – Artigo: ‘‘Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE’, de autoria de Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do TCESP, e Valdecir Fernandes Pascoal, Presidente da Atricon e Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco.Clique aqui...