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10/06/16 – TIETÊ – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade a dispensa de licitação e do contrato dela decorrente formalizados entre a Prefeitura de Tietê e o Instituto Brasilcidade, a fim de promover a reestruturação administrativa e de pessoal, evolução...

10/06/16 – AVAÍ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrados entre a Prefeitura de Avaí e a empresa MB Engenharia e Construções Ltda. EPP. a fim de Construir 53 unidades habitacionais. O voto proferido pelo relator...

10/06/16 – TAUBATÉ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares termos de aditamento celebrados entre a Prefeitura de Taubaté e a empresa Guima Cosenco Construção, Serviços e Comércio Ltda. visando a Prestação de serviço de limpeza e higienização hospitalar, com fornecimento de...

10/06/16 – SÃO PAULO – Reunido durante realização a sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo Hospital Universitário da Universidade de São Paulo – USP contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato...

10/06/16 – CAMPOS DO JORDÃO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular a prestação de contas do exercício de 2013 referente aos repasses públicos da Prefeitura de Campos do Jordão para o Centro de Apoio aos Desempregados de São Paulo (CADESP), no valor de R$ 4.861.229,47. O voto de...

10/06/16 – DIADEMA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário impetrado contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e o contrato formalizado entre a Prefeitura de Diadema e a empresa RCR...

10/06/16 – MONTE MOR – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular a prestação de contas do exercício de 2013 relativa aos repasses públicos da Prefeitura de Monte Mor para Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA), no valor de R$ 6.152.318,99, tendo por objeto o projeto de...

10/06/16 – INDAIATUBA – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 10h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Indaiatuba contra decisão que julgou...

10/06/16 – OSASCO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a concorrência e a licitação na modalidade concorrência e o contrato celebrado, ao valor de R$ 4.180.956,47, a fim de elaboração de projetos executivos e execução de serviços e obras de substituição do piso, imobiliário...

10/06/16 – MONGAGUÁ – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade do pregão presencial e da ata de registro de preços concretizados entre a Prefeitura de Mongaguá e a empresa Acolari Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., no...